| Principais Projetos de Apoio à Pesca e Aquicultura Sustentáveis |
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Este projeto, solicitado pela prefeitura local, foi escrito para obter financiamento junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR) com o objetivo de promover um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da pesca artesanal e para o incentivo e desenvolvimento sustentável da piscicultura em modelo de produção familiar e cooperativada no Lago Açu, município de Conceição do Lago Açu (MA). O projeto prevê atividades de organização social e da cadeia produtiva, a implantação de um módulo demonstrativo e a conjugação das informações necessárias, considerando a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para o município.
Esta proposta de projeto foi elaborada para concorrer à Segunda Seleção Pública de Projetos da Petrobrás, e prevê a implantação do “Projeto Pirarucu - Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Difusão de Práticas Sustentáveis do Rio Araguaia (GO)”. Apresenta a missão de gerar um novo modelo de desenvolvimento para a região do Rio Araguaia, tendo como imperativo a inserção social e a sustentabilidade das atividades socioeconômicas, baseadas em ações de Formação e Capacitação Profissional; Pesquisa e Desenvolvimento; e Extensão e Difusão de Tecnologias e Práticas Sustentáveis; sempre relacionadas com o Rio, seu ambiente e a cultura e tradições de seu povo.
O projeto solicitado pela prefeitura local foi elaborado para obter financiamento junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR) visando promover um conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento de alternativas sustentáveis à pesca artesanal em Santa Cruz Cabrália, a partir de projetos demonstrativos baseados em pescarias alternativas, incentivos necessários ao desenvolvimento do cultivo de ostras, oficinas de apoio à pesca e à maricultura. Tudo a partir de serviços e produção de insumos, considerando as vocações e aspirações de comunidades locais, e possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para o município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores, pescadoras e suas famílias e da sustentabilidade do setor pesqueiro local.
O projeto solicitado pela prefeitura local foi elaborado com o fim de obter financiamento junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), visando desenvolver um conjunto de ações voltados para a transformação do chamado “cais de pescadores” em Santa Cruz Cabrália (BA), no Terminal Pesqueiro Artesanal de Cabrália (TPAC), pela melhoria da infra-estrutura de atracação; carga e descarga; e manutenção das embarcações. Para isso o cais foi ampliado, haverá a construção de um pier flutuante, implantação de sinalização náutica, implantação de carretilha para reboque de embarcações, adequação dos sistemas de abastecimento de gelo, óleo combustível e de óleo motor usado, construção de um novo prédio para comercialização de pescado fresco contemplando sanitário público; além do estabelecimento de mecanismos de planejamento e gestão participativa do espaço público, incluindo ações de capacitação e conscientização dos usuários.
O projeto solicitado pela prefeitura local foi elaborado para obter financiamento junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), visando implantar o Terminal Pesqueiro Artesanal no município deAreia Branca, a partir de seu atual “mercado do peixe” adequando a infra-estrutura para apoio ao pescador, abastecimento (água e óleo) e descarga das embarcações; espaço para docagem e manutenção; estrutura para prébeneficiamento e comercialização do pescado; e ações de capacitação e construção de mecanismos de planejamento e gestão participativa, como forma de fortalecer e promover a cadeia produtiva da pesca artesanal, buscando a melhoria da qualidade de vida da população local com geração de trabalho e renda e consequentes divisas para o município.
Este projeto solicitado pela prefeitura local foi elaborado com o intuito de captar recursos junto ao Ministério da Integração para promover um conjunto de ações voltadas para o incentivo e desenvolvimento sustentável da piscicultura em modelo de produção familiar e cooperativista, a partir de dois módulos demonstrativos e da conjugação de ações, condições, incentivos e informações necessárias e de acordo com a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para o município.
Este projeto contratado pelo SEBRAE/CE foi desenvolvido com o intuito de obter financiamento junto à Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (SEAP/PR) para criar um Complexo de Beneficiamento e Aproveitamento Integral da Tilápia produzida no açude Castanhão, município de Jaguaribara (CE). Tal trabalho se dá a partir da readequação de infra-estrutura composta por bloco administrativo, de apoio à produção, de aproveitamento de subprodutos e de beneficiamento da tilápia. Ele inclui ações de capacitação e construção de mecanismos de planejamento e gestão participativa, como forma de fortalecer e promover a cadeia produtiva da piscicultura cooperada, buscando a melhoria da qualidade de vida da população local com geração de trabalho e renda e consequentes divisas para o município.
Este projeto foi elaborado para a OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), para concorrer à licitação de realização da etapa 1.2 do Convênio nº 130/2004 OCB/Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Teve como principal objetivo a elaboração de um macro diagnóstico qualitativo do cultivo de algas no nordeste do país, especificamente dos Estados do Ceará, nas comunidades de Flecheiras e Guajiru (município de Trairi), Baleia (município de Itapipoca) e Barrinha (município de Icapuí); do Rio Grande do Norte nas comunidades de Pititinga e Rio do Fogo e da Paraíba na comunidade de Acaú e do município de Pitimbú, com uma avaliação da situação atual, bem como das tendências e cenários de desenvolvimento futuro. Foram realizadas reuniões participativas envolvendo membros de todas as comunidades acima citadas e coletados dados de campo para a elaboração de um EVTE (Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica) para esta atividade, permitindo assim mapear e avaliar as principais linhas de crédito existentes para o financiamento da algicultura no Brasil.
O Projeto para criação de um Complexo de Beneficiamento e Aproveitamento Integral de Mariscos no município de Macau foi elaborado segundo solicitação da prefeitura para ser executado com recurso próprio. Ele prevê a implantação de uma infra-estrutura de beneficiamento de moluscos e a organização da comunidade para gestão do complexo com o fim de promover e fortalecer a cadeia produtiva de mariscos e garantir a qualidade e a sanidade dos produtos, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população local, com geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis no município.
Este projeto solicitado pela prefeitura local foi desenvolvido com o intuito de obter financiamento junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR) e teve como principal objetivo a criação e implantação de um Centro Vocacional Tecnológico voltado à pesca e à aquicultura. Incorpora o modelo de ensino de alternância incluindo pesquisa, extensão, formação e capacitação, visando ao desenvolvimento sustentável destas atividades na região da Costa Branca emAreia Branca (RN), e possibilitando a geração de novas práticas e oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para o fortalecimento socioeconômico local.
Esta proposta de projeto encaminhada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente/FNMA teve como objetivo executar um plano de gestão para o Pargo no Norte e Nordeste do país, e demais espécies do Grupo VII da Lista Nacional das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes ameaçados de Extinção e Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobrexplotação. Servindo de base para estudos e posterior extrapolação para as demais regiões de abrangência dessas espécies, atende à chamada II do Edital nº 02 de 2006 do FNMA, tendo como parceiros a UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), o Instituto de Ciências do Mar/LABOMAR da Universidade Federal do Ceará e o Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará eAmapá (SINPESCA).
Este projeto elaborado em conjunto com a Fundater, Seplan e Seagro e Agência Rural do Estado de Goiás foi desenvolvido com o intuito de obter financiamento junto ao IBAMA e visa ao cultivo de iscas-vivas em tanques-rede no povoado de Luiz Alves do Araguaia município de São Miguel do Araguaia (GO), como forma de diminuir ou eliminar a exploração de iscas vivas naturais na região e gerar novas oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para os diferentes grupos comunitários da localidade. Envolve ações de organização e capacitação técnica e administrativa dos beneficiários, implantação de infra-estrutura de cultivo e de apoio, custeio da produção e assistência técnica continuada.
Este projeto foi elaborado através de execução direta de atividade, na modalidade de aditivo ao termo de subvenção que o IABS mantém com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito do “Proyecto de Desarrollo de la Pesca Artesanal en el Área de Influencia del Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses” visando implantar um entreposto de beneficiamento de pescados no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão, dentro de um futuro Terminal Pesqueiro Público Artesanal. Dentre suas metas consta a implementação de infra-estrutura adequada para fortalecer, promover e profissionalizar a cadeia produtiva da pesca artesanal local, como forma de possibilitar a melhoria da qualidade de vida da comunidade pesqueira local, com geração de trabalho e renda adicionais e consequentes divisas para o município.
Projeto de subvenção firmado entre o IABS e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), visa ao fortalecimento e desenvolvimento da pesca artesanal na área dos Lençóis Maranhenses. Suas diversas atividades vão desde a construção de uma Casa de Apoio ao Pescador Artesanal ao fornecimento de cursos de capacitação, balizamento do rio Preguiças, instalação de estruturas que inibam o arrasto clandestino na área marinha do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - PNLM, dentre outras.
Este projeto foi realizado através de execução direta de atividade, na modalidade de aditivo ao termo de subvenção que o IABS mantém com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito do “Proyecto de Desarrollo de la Pesca Artesanal en el Área de Influencia del Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”. Em tal projeto, o IABS elaborou o material didático (cartilha) e executou os cursos de capacitação em pesca e aquicultura sustentáveis; cooperativismo e empreendedorismo; e administração e legislação pesqueira, para pescadores de diversas comunidades pesqueiras da região.
O IABS venceu o edital n° 01/2008 de 25 de janeiro de 2008 da Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Tecnológico (FUNDETEC). O projeto, intitulado Projeto-Piloto de Industrialização do Caranguejo-Uçá, realizado no Território da Planície Litorânea do Parnaíba nos Estados do Piauí e do Maranhão, tem como objetivo a exploração sustentável da atividade extrativista do Caranguejo-Uçá no Delta do Parnaíba. Visa proporcionar a redução da mortalidade de caranguejos ao longo da cadeia produtiva, a melhoria das condições de vida dos catadores e assegurar aos consumidores produtos em condições sanitárias, a partir de agregação de valor pela industrialização do caranguejo. Financiado pelo Ministério da Integração Nacional por intermédio da Secretaria de Programas Regionais, o projeto é uma realização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba e da FUNDETEC, tendo como executor o Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS). O projeto teve a colaboração da empresa SECOM Aquicultura Indústria e Comércio S/A, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Cooperativa de Catadores Delta-Uçá, de Ilha Grande, Piauí.
O IABS venceu a licitação 066/2008, promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em junho de 2008, cujo objetivo era a elaboração do "Manual de Criação de Peixes em Tanques-rede", de maneira a prover material didático e atualizado sobre o tema. A equipe do projeto foi integrada por Paulo Sandoval Jr., Thiago D. Trombeta, Bruno Olivetti de Mattos, Frederico Augusto eAlexandre Mulato. Os trabalhos foram desenvolvidos ao longo de 90 dias, e envolveram a elaboração do Manual, com 65 páginas, em cores, englobando todo o conteúdo técnico; a criação do projeto gráfico, diagramação e ilustrações (tabelas, planilhas, gráficos, fotos, desenhos, etc.); a revisão ortográfica e a preparação para impressão.
Em parceria com o SEBRAE/MA o IABS realizou o projeto, de forma a auxiliar o Governo do Estado do Maranhão a criar as condições para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e aquícola local. Para a concepção deste objetivo, o projeto incluiu a realização de estudos e análises prévias para subsidiar o Governo na criação de uma entidade para tratar do setor; a realização de um Macro-Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável com horizontes de curto, médio e longo prazo, para a referida entidade e para o setor local; a elaboração de um préprojeto de financiamento e de estruturação do órgão a ser encaminhado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); a elaboração de um programa de cooperativismo pesqueiro e aquícola para o setor; ações de articulação com empresas pesqueiras nacionais e internacionais com vistas à integração de recursos com os setores produtivos, de beneficiamento e comercialização do pescado; o assessoramento para definição das prioridades e áreas de ampliação da Cooperação Espanhola nos setores de pesca e turismo; e integração com outros programas relacionados ao setor.
Realização de consultoria especializada para elaboração e realização de 02 (duas) palestras sobre as Potencialidades do Agronegócio do Peixe no Brasil e participação no evento I INVEST PEIXE - Desafios e oportunidades para um desenvolvimento sustentável, em Porto Velho e Ji-Paraná (RO) entre os dias 11 e 12 de novembro de 2008. Para a concepção deste objetivo, o projeto incluiu o levantamento, organização e análise de informações acerca da Potencialidade do Agronegócio do Peixe no Brasil; a elaboração de material visual (apresentação de slides) sobre o tema; e a realização de 2 (duas) palestras, tendo como contratante o SEBRAE Rondônia.
Esta atividade, contratada pelo SEBRAE Nacional, consistiu na realização de serviços técnicos para desenvolvimento de conteúdo, seminário e relatório para a 2ª Semana de Capacitação de Gestores de Projetos de Aquicultura e Pesca. Para a concepção deste objetivo, o projeto incluiu a orientação, organização e análise de informações sobre o setor pesqueiro e aquícola nas unidades da federação com atuação dos SEBRAE´s locais no tema; discussão e definição de agenda de trabalho de capacitação e oficina de planejamento participativo; moderação e registro da oficina de trabalho da 2ª Semana de Capacitação com gestores estaduais de pesca e aquicultura do SEBRAE; e elaboração de relatório com avaliação e resultado das atividades de planejamento.
Utilizando a pesca e outros segmentos como vetores de desenvolvimento local na região nordeste do Brasil, tais como a ovinocaprinocultura, a apicultura, o turismo em bases comunitárias, a agricultura sustentável, dentre outras, a cooperação técnica e financeira bilateral pretende, com seus diversos parceiros institucionais, promover uma melhora na condição de vida da população que é público-alvo de cada atividade.
No âmbito do projeto de cooperação técnica bilateral Brasil-Espanha denominado Apoio à Formação Profissional, foi realizada entre os dias 17 e 22 de setembro de 2007 uma missão de 12 professores brasileiros da Rede Federal de Ensino Tecnológico (CEFET's) para a Espanha, precisamente para a Comunidade Autônoma da Galícia, para conhecer a experiência daquele país na área da formação no setor marítimo e pesqueiro. Uma das principais conclusões da missão foi que o Brasil necessita ter um Centro de Referência em Capacitação Marítimo-Pesqueira, nos moldes do Instituto Politécnico de Vigo e da Escola Oficial Náutico Pesqueira de Ferrol, com simuladores de navegação por instrumentos, planetário, laboratórios, simuladores de naufrágio e incêndio e as instalações de apoio. O acordo bilateral de Cooperação, ratificado através da Comixta de fevereiro de 2008, priorizou os estados do nordeste brasileiro para receberem apoio técnico-financeiro bilateral em função dos piores indicadores de desenvolvimento que apresentam. Sendo assim, o presente projeto pretende sintetizar um conjunto de informações levantadas entre julho e outubro de 2008 por equipe multidisciplinar do MEC (CEFET's estaduais), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS), com vistas a implantar o mencionado centro em um estado do Nordeste onde se alcance um melhor aproveitamento com a instalação.
O IABS venceu a licitação por tomada de preço da Prefeitura local para execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Maricultura no Município de Itarema-CE, iniciado em 2007. Este projeto objetiva promover condições, incentivos e conjugar informações necessárias, de acordo com a realidade e aspirações de comunidades locais e à atração de investimentos da iniciativa privada, para gerar novas oportunidades de trabalho, emprego e renda sustentáveis para o município. Destaca-se no projeto a implantação de 2 unidades demonstrativas de maricultura (algas e ostras) direcionadas à familiarização da atividade, à geração de informações técnico-ambientais e à realização de aulas práticas de capacitação e pesquisa/experimentação com os organismos aquáticos cultivados; a viabilização da exploração sustentável de búzios; ações de incentivo ao cooperativismo; e inserção produtiva.
A marca Frescatto®, considerada a maior empresa de pescados do Rio de Janeiro e uma das maiores do Brasil com mais de 30 anos de atuação, contratou o Instituto Ambiental Brasil Sustentável para executar o projeto de gestão de seus resíduos sólidos. O objetivo da consultoria, realizada na matriz em Duque de Caxias (RJ), foi realizar a gestão dos resíduos sólidos, com foco no processamento de peixes e camarões, apresentando soluções economicamente viáveis e ambientalmente corretas. Na execução do projeto definiram-se as melhores estratégias para o aproveitamento, reutilização e destinação final adequada dos resíduos do frigorifico Calombé Ind. e Com. Ltda. |
Projeto de Fortalecimento e Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal em Conceição do Lago Açu – MA
Projeto Pirarucu - Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Difusão de Práticas Sustentáveis do Rio Araguaia – GO
Projeto de Desenvolvimento de Alternativas Sustentáveis à Pesca Artesanal em Santa Cruz Cabrália – BA
Projeto de Implantação do Terminal Pesqueiro Artesanal de Cabrália - BA
Projeto de Reforma e Ampliação do Terminal Pesqueiro Artesanal de Areia Branca – RN
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura Familiar em Tanques Rede no Município de Pentecoste – CE
Projeto de Implementação do Complexo de Beneficiamento e Aproveitamento Integral de Tilápia em Jaguaribara – CE
Projeto Algas - Relatório para Análise
Projeto de Implementação do Complexo de Beneficiamento e Aproveitamento Integral de Mariscos em Macau – RN
Projeto Criação do Centro Vocacional e Tecnológico de Pesca e Aquicultura Sustentáveis em Areia Branca – RN
Projeto Pargo Vivo - Elaboração do Plano de Gestão Participativo do Pargo na Região Norte e Nordeste
“Projeto Isca Viva Luiz Alves do Araguaia Pescando Cidadania”
Projeto de Implementação do Entreposto de Beneficiamento de Pescados em Barreirinhas – MA
AECID - Cursos de Capacitação para Pescadores e Marisqueiras
Projeto-Piloto de Industrialização do Caranguejo-Uçá
Elaboração de Cartilha: Manual de Criação de Peixes em Tanques-Rede – CODEVASF
Definição e apoio à criação de estrutura de gestão do setor pesqueiro e aquícola maranhense e construção de macro-estratégias de desenvolvimento sustentável para o setor
Palestra: Potencialidades do Agronegócio do Peixe no Brasil - I INVEST PEIXE - Desafios e oportunidades para um desenvolvimento sustentável SEBRAE – Rondônia
Coordenação técnica e metodológica da Reunião de Gestores de Projetos de Pesca e Aquicultura do SEBRAE – 2008
AECID - Projeto de Desenvolvimento da Pesca e Outros Setores Produtivos do Nordeste Brasileiro
AECID - Instituto Politécnico Marítimo Pesqueiro
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Maricultura em Itarema
Resíduos Sólidos Frigorífico Calombé
